1. Bem-vindo a Aloteca. Este documento (“Termos de Uso” ou “TdU”) junto com os Termos de Jogos Suplementares, o aviso de privacidade da Aloteca publicado no Site vem em quando (o “Aviso de Privacidade”) e a Política de Cookies publicada no Site de vez em quando (coletivamente chamados de “Termos” ou “Termos do Site”) estabelecem os termos e as condições da relação contratual entre a Aloteca e qualquer pessoa que se registre e subsequentemente acesse o Site como um usuário registrado (“Jogador” “Usuário” “você” “seu”) e na medida aplicável qualquer pessoa que acesse o Site como visitante. Você é obrigado a ler atentamente e aceitar os Termos quando registrar uma Conta (definida abaixo) na Aloteca.com. Se a qualquer momento você não concordar com os Termos, você não poderá e não deveria usar ou continuar a usar o Site.
2. A Aloteca se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso, incluindo qualquer uma das regras específicas dos Serviços, a qualquer momento. Caso haja qualquer alteração significativa nestes Termos, você será notificado imediatamente sobre essas alterações e, antes de acessar e usar sua conta pela primeira vez após essas alterações, você deverá reconfirmar expressamente sua aceitação destes Termos de Uso. Se depois de quaisquer alterações possíveis você não quiser continuar usando os Serviços, poderá retirar todos os fundos disponíveis e encerrar a sua conta.
3. No caso de alterações pequenas e não essenciais a estes Termos de Uso, nos empenharemos em notificá-lo imediatamente sobre quaisquer alterações, no entanto, não podemos garantir poder sempre fazê-lo. Encorajamos a revisão periódica destes Termos de Uso, verificando também a data e o número da versão acima, para garantir a referência à última versão disponível.
1. O Site não deve ser usado por pessoas abaixo dos dezoito (18) anos de idade (ou qualquer idade maior aplicável no país relevante). Se você ainda não tem 18 anos (ou a idade de maioridade aplicável), você está proibido de registrar uma Conta (definida abaixo) e usar os Serviços (definidos abaixo).
2. Se descobrimos, através de vias confiáveis, que o Usuário ainda não completou 18 anos de idade (ou a idade de maioridade aplicável), poderemos, o quanto for aplicável, cancelar essa conta do usuário e/ou o acesso ao Site e reter quaisquer ganhos ou créditos existentes no saldo.
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4. O Site se destina somente para uso privado e recreativo.
1. O Site: (i) fornece informações sobre as principais loterias oficiais no mundo (cada uma delas "Loteria") fornecidas por operadoras oficiais lotéricas independentes (cada uma "Operadora de Loteria") ,(ii) permite que usuários registrados do Site ("Usuários") comprem bilhetes de loteria para sorteios de Loteria específicos e separados (cada um "Sorteio de Loteria") através dos serviços de mensageiros do Site ("Serviços de Mensageiro de Loteria"); e (iii) oferece Serviços aos Usuários, todos sujeitos aos presentes Termos e conforme os mesmos. Uma lista completa das Loterias em relação às quais oferecemos nossos Serviços de Mensageiro de Loteria e a programação de cada Sorteio de Loteria, estão disponíveis no Site, e os pagamentos relevantes são exibidos no Site.
2. Sujeito aos requisitos de registro aplicáveis, e sua conformidade com estes Termos, oferecemos certos serviços com relação ao Site (os Serviços), incluindo, entre outros: o Serviço de Bilhete de Loteria (ver Seção 9.2), o Serviço Veja Seu Bilhete (ver Seção 9.13), o Serviço de Jogo em Grupo (ver Seção 9.5), o Serviço de Bilhete de Rifa de Loteria (ver Seção 9.8), o Serviço de Coleta de Prêmios (ver Seção 9.21), o Serviço de Assinatura (ver Seção 9.30), o Serviço de Caridade (ver Seção 24), e o Serviço de Reclamações e Controvérsias (ver Seção 12).
3. Por meio deste instrumento concedemos a você permissão para acessar e usar o Site, desde que você cumpra estes Termos e a lei aplicável e não: (i) copie, distribua ou modifique qualquer parte do Site sem nossa autorização prévia por escrito; (ii) use, modifique crie trabalhos derivados, transfira (por venda, revenda, licença, sublicença, download ou de outra forma), reproduza, distribua, exiba ou divulgue o Conteúdo, exceto quando expressamente autorizado aqui; (iii) interrompa servidores ou redes conectadas ao Site; (iv) use ou lance qualquer sistema automatizado (incluindo, entre outros, "robôs" e "aranhas") para acessar e/ou usar o Site; (v) use os sistemas de comunicação fornecidos pelo Site para enviar comunicações comerciais não solicitadas ou não autorizadas; (vi) use o Site para fins fraudulentos ou enganosos; e/ou (vii) burle, desabilite ou interfira de qualquer forma nos recursos relacionados à segurança do Site ou recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou que imponham limitações ao uso do Site. Reservamo-nos todos os direitos não concedidos expressamente no site e para ele.
1. Para usar alguns dos Serviços, é necessário primeiro enviar um pedido no Site para criar uma conta (uma "Conta") e enviar certas informações obrigatórias para nós com relação à sua Conta. Você pode decidir se quer enviar alguma informação para nós, mas se você optar por não enviar informações obrigatórias, poderá não conseguir cadastrar uma Conta e usar determinados Serviços.
2. Ao enviar seu pedido para criar uma Conta, você concorda em cumprir os Termos o tempo todo. Você também garante e declara que você:
3. Quando você cria a sua Conta você deve fornecer informações precisas e completas, (incluindo entre outros, seu nome completo, data de nascimento, endereço residencial, e-mail de contato e número de telefone pessoal, o nome do cartão/carteira eletrônica que deve estar em seu próprio nome) e deve, a partir de então, comprometer-se a manter esses dados atualizados.
4. É sua responsabilidade declarar todos os dados pessoais corretamente. Reservamo-nos o direito de encerrar imediatamente a sua Conta e recusar, reter e/ou anular pagamentos se você tiver feito declarações falsas sobre os seus dados pessoais, incluindo, entre outros, a sua idade, de forma intencional ou não.
5. É sua responsabilidade fornecer um endereço de e-mail válido e um número de telefone válido. Podemos verificar os dados de contato que você nos forneceu através de um link de validação enviado para o seu endereço de e-mail e/ou um SMS de validação enviado para o seu número de telefone. Reservamo-nos o direito de suspender sua Conta se não podermos verificar satisfatoriamente seus dados de contato.
6. A Aloteca gerenciará cuidadosamente seus dados pessoais, de acordo com o Aviso de privavicade da empresa.
7. Ao criar uma Conta, você recebe um nome de usuário com base no endereço de e-mail fornecido e é solicitado que você escolha uma senha. Você é o único responsável pela atividade na sua conta, e deve manter os dados de login da conta, incluindo a senha, protegidos, e assegurar qualquer endereço de e-mail vinculado, computador pessoal e dispositivos nos quais sua conta esteja acessível (incluindo manter a(s) senha(s) protegida(s) e tela bloqueada(s)). Também aconselhamos que você se desconecte depois de qualquer sessão de jogo e não deixe seu computador desacompanhado quando estiver logado, para que você possa impedir que alguém use sua Conta sem o seu consentimento. Você deve notificar a Aloteca imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua Conta e, em qualquer caso, a Aloteca não será responsabilizada por qualquer uso não autorizado da sua Conta que não seja culpa da Aloteca. Para evitar dúvidas, se uma ou mais apostas forem feitas usando seus Dados de Login, elas serão consideradas como feitas por você e, portanto, serão aceitas e consideradas válidas.
8. Sem derrogar do mencionado acima, se você for um (i) funcionário, diretor, administrador ou Agente da Aloteca ou, (ii) entidade ou pessoa conectada com a diretoria ou a operação de um Sorteio de Loteria, incluindo cada uma das Operadoras de Loteria e seus funcionários; ou (iii) um cônjuge, companheiro(a), pais, irmão, filho ou membro da família próxima ou qualquer uma das pessoas mencionadas em (i) e (ii) acima ou, (vi) se encontra nos EUA, Israel, Canadá, Irã, Coreia do Norte ou qualquer outro país que proíba o fornecimento de serviços como os Serviços (Jurisdições Proibidas), ou (v) qualquer pessoa na lista de designações da União Europeia, Conselho de Segurança Nacional das Nações Unidas ou na Lista de Sanções Financeiras do HMRC, então você é proibido de cadastrar uma Conta e participar ou continuar a participar de qualquer um dos Serviços.
9. Reservamo-nos o direito de adicionar e/ou remover qualquer país da lista de Jurisdições Proibidas.
1. A Aloteca gere as Contas do Jogador, calcula os fundos disponíveis, os fundos pendentes, os fundos de apostas e o montante dos ganhos. Salvo prova em contrário, esses valores são considerados finais e são considerados precisos.
2. Você está restrito a abrir apenas uma conta ou ter uma conta ativa a qualquer momento. Você só tem permissão para fazer depósitos ou solicitar saques da sua Conta de acordo com a Seção 7 “Transferência de fundos para sua conta - Depósitos” e a Seção 8 “Transferência de fundos da sua conta - Saques” abaixo; é proibido vender, transferir e/ou adquirir contas para/de outros jogadores, além de transferir fundos entre Contas.
3. As contas não têm juros. Nenhum juro será pago sobre quaisquer fundos mantidos na sua conta, independentemente do valor. A Aloteca não é, e não pretende ser, uma instituição financeira.
4. Com relação à sua conta, em todos os momentos, nos reservamos o direito, a nosso critério, de:
5. Você será notificado através de um e-mail enviado ao endereço de e-mail listado na sua Conta dizendo que sua Conta está prestes a se tornar uma Conta Inativa. A Notificação de Conta Inativa será enviada (30) dias antes da sua conta se tornar inativa.
6. Quando uma conta se torna Inativa, nós deduzimos uma taxa administrativa mensal da sua Conta que não excede a dois euros e cinquenta centavos de euro (€ 2,50) ou o equivalente a esta soma em outra moeda. Esta taxa só será deduzida se sua conta tiver crédito.
7. Você pode ter direito a um reembolso das taxas cobradas de acordo com os regulamentos aplicáveis.
1. Para depositar fundos na sua Conta, você pode usar um dos métodos de depósito disponíveis. Informações sobre os métodos de depósito disponíveis, incluindo limites de depósito, tempos de processamento e moedas disponíveis, podem ser encontradas na seção Transações bancárias no site aqui. Assim que você tiver registrado a sua Conta, você pode fazer um depósito on-line clicando no botão "Depositar” e seguindo as orientações. A Aloteca não cobra uma taxa de processamento quando você faz um depósito.
2. Você reconhece e concorda que, se (i) optar por fazer uma transação no Site (por exemplo, pagando o preço de um pedido ou Comprando um Jogo de Ganho Instantâneo) usando seu cartão de crédito ou outro método de pagamento; ou (ii) não houver fundos suficientes na sua Conta para pagar por uma transação que você tenha efetuado, então a Aloteca poderá cobrar aquele cartão de crédito, ou o cartão de crédito ou o método de pagamento que você indicar na sua Conta, e você autorizará a cobrança desse cartão de crédito (ou qualquer outro método de pagamento).
3. Se você optar por usar o Serviço de Assinatura para fazer Pedidos de forma recorrente, poderemos coletar os Preços do Pedido através de um pagamento recorrente usando o método de pagamento escolhido (inclusive por cartão de crédito). Com relação a isso, a Serlo poderá armazenar suas credenciais de pagamento, incluindo o número da conta principal, o nome do titular do cartão e data de vencimento (“Credenciais em arquivo”) e enviar cobranças periódicas sem uma autorização adicional sua, e tal autorização permanecerá em vigor até ser cancelada por você.
4. Você concorda: (i) fornecer apenas informações válidas e atuais de cartão de crédito e faturamento para você mesmo; (ii) que podemos usar as ferramentas, software ou serviços de terceiros para processar transações em nosso nome; (iii) que você será responsável por quaisquer taxas de processamento do emissor do cartão relacionadas a pagamentos e pagamentos recorrentes; (iv) exceto conforme expressamente estabelecido neste documento, todos os pedidos e compras são finais e não canceláveis ou não reembolsáveis; (v) se o pagamento não for recebido por nós, por qualquer motivo, do emissor do seu cartão, você concorda em pagar prontamente todos os valores devidos a nós mediante solicitação e, se aplicável, a Aloteca poderá cobrar uma taxa de pagamento rejeitado razoável; e (vi) qualquer falha ou incapacidade da Aloteca de processar qualquer pagamento deste documento não o isenta de suas obrigações de pagamento.
5. Reservamo-nos o direito de impor certas condições sobre o uso de determinados métodos de pagamento e alterar os métodos de pagamento disponíveis sem aviso prévio. Nós não garantimos que todos os métodos de pagamento estejam disponíveis em todos os momentos.
6. Exceto quando expressamente declarado nestes Termos, você reconhece e concorda que quaisquer preços de pedido, Apostas (definidas abaixo) e taxas e/ou pagamentos feitos por você à lotogtinga relacionados ao seu uso do Site e quaisquer Serviços e compras não são reembolsáveis.
7. Se você acredita, de forma razoável, que nós cobramos um valor de forma injusta, você pode nos avisar e solicitar um reembolso. As ferramentas na sua Conta devem fornecer os meios para fazer isso e, de qualquer forma, você pode entrar em contato conosco através do nosso Serviço de Suporte (definido na Seção 12 abaixo). Saiba que não consideraremos nenhum pedido de reembolso a menos que você inclua todos os dados da transação contestada, incluindo as datas relevantes, detalhes de pagamento e uma breve explicação do motivo pelo qual o valor é contestado. Se nós, a nosso exclusivo critério, descobrirmos que um valor foi indevidamente cobrado, nós, como seu único recurso, reembolsaremos esse valor.
8. A Aloteca não aceita depósitos ou fundos que, segundo estimativa da empresa, tenham sido obtidos de forma ilegal ou fraudulenta. A fim de evitar a lavagem de dinheiro, a Aloteca irá monitorar de perto todas as transações e irá relatar às autoridades competentes quaisquer transações suspeitas.
9. Quaisquer quantias que estejam em sua conta serão mantidas por nós para você em uma conta bancária segregada, que está sujeita a revisão trimestral pelo GSC.
10. Em caso de insolvência, os fundos dos clientes não fazem parte dos ativos da empresa e, portanto, são protegidos dos credores conforme previsto na Lei da Regulamentação de Jogos de Azar Online da Ilha de Man (Dinheiro dos Participantes) de 2010 (parágrafo 4(2)).
1. Durante o uso do Site e dos Serviços, os seguintes tipos de dinheiro ou crédito podem ser transferidos para você ou para sua Conta: (i) Prêmios (definidos abaixo); (ii) Partes no Prêmio da Aposta em Grupo (definidos abaixo); (iii) o valor em dinheiro que você deposita na sua conta para seu uso no Site ("Depósitos"); (iv) Bônus, incluindo quaisquer quantias promocionais administradas em forma de Bônus, tais como reembolsos e/ou (v) restituições. Prêmios, Partes no Prêmio da Aposta em Grupo, Depósitos e reembolsos são coletivamente referidos aqui como "Dinheiro Real". Um bônus é creditado na sua conta e referido aqui como "Dinheiro de Bônus". Seu direito a qualquer Dinheiro Real e/ou Dinheiro de Bônus está sujeito a estes Termos e de acordo com eles. O Dinheiro de Bônus depositado nas Contas dos Usuários terá uma validade de seis (06) meses, a partir da data do depósito. Ao final deste período, o Dinheiro de Bônus será removido da conta do Usuário, sem aviso prévio.
2. Uso de Dinheiro Real. O Dinheiro Real é transferido para a sua Conta e pode ser usado em conexão com suas futuras transações no Site (por exemplo, fazer pedidos (definidas abaixo) ou comprar Jogos de Ganho Instantâneo). Você pode sacar qualquer Dinheiro Real não utilizado a qualquer momento, de acordo com a Seção 9 abaixo.
3. Uso do Dinheiro de Bônus. O Dinheiro de Bônus é creditado na sua Conta e só pode ser usado para futuras transações no Site (por exemplo, fazer pedidos ou comprar Jogos de Ganho Instantâneo). Você não pode sacar da sua conta o dinheiro ou valor monetário do Dinheiro de Bônus não utilizado.
4. O Dinheiro de Bônus não é contado como dinheiro depositado no seu limite de depósito, mas é contado como dinheiro gasto com relação ao seu limite de gastos.
5. Se você fizer um pedido ou comprar um Jogo de Ganho Instantâneo através do site, primeiro debitaremos qualquer Dinheiro de Bônus disponível na sua conta. Se o Dinheiro de Bônus for insuficiente para pagar sua transação, debitaremos qualquer Dinheiro Real que você tenha na sua Conta.
6. Você pode usar as ferramentas disponíveis em nosso Site para sacar o Dinheiro Real disponível na sua Conta, ou qualquer parte dele, selecionando seu método de saque preferido. O tempo médio necessário para o processamento de um saque é de aproximadamente três dias úteis. Se a sua conta estiver limitada, com verificação pendente de acordo com as Seções 3 e 6 acima, o processamento poderá levar mais tempo. Informações adicionais com relação ao saque de Dinheiro Real são exibidas no Site aqui.
7. Saques serão enviados para a mesma conta de onde os fundos pagos na Conta do Usuário se originaram. Quando isso não for possível, a Aloteca deverá devolver os fundos ao jogador de acordo com os requisitos da legislação da AML. Se algum Usuário quiser sacar fundos de uma Conta bloqueada, fechada ou excluída, ele deve contatar [email protected].
8. Você será o único responsável por relatar e pagar todos e quaisquer impostos e cobranças que decorram ou sejam impostas pelas somas pagas ou transferidas a você pelo Site sob os Termos. Você reconhece e concorda que a Operadora de Loteria o ou Operador de Rifa de Loteria retenha uma porção do seu Prêmio ou Parte do Prêmio em Aposta em Grupo, e a encaminhe à autoridade tributária adequada em seu nome.
9. Na medida em que creditarmos ou transferirmos para você quaisquer soma sob os Termos, o faremos na mesma moeda que você escolheu na sua Conta para fazer pagamentos para a Aloteca (“Moeda Escolhida”). Você pode escolher a sua Moeda Escolhida de uma Lista de moedas que exibimos no Site. Você pode mudar a Moeda Escolhida sempre que quiser acessando a sua Conta e usando as ferramentas disponíveis em nosso Site. Saiba que cada vez que você mudar a sua Moeda Escolhida, os fundos na sua Conta automaticamente serão convertidos para a nova moeda e uma taxa de câmbio pode ser cobrada para cada conversão feita; a quantia da taxa é exibida no Site.
1. Todo Sorteio de Loteria é realizado pela Operadora de Loteria. Sua participação em cada um dos Sorteios de Loteria ou Sorteios de Rifa de Loteria está sujeita aos termos e condições da Operadora de Loteria ou do Operador de Rifa de Loteria relacionado ("Regras da Operadora da Loteria"). Embora forneçamos uma visão geral completa e detalhada de cada Loteria que oferecemos no Site, ao fazer um Pedido, você concorda em você mesmo irá revisar e cumprir as regras relevantes e aplicáveis.
O Serviço de Bilhete de Loteria
2. Nós (i) disponibilizamos certas ferramentas no Site para que os Usuários possam preencher e enviar pedidos on-line relacionados aos Serviços de Mensageiro de Loteria oferecidos por nós com relação aos Sorteios de Loteria ("Pedidos"); (ii) contratamos representantes locais para comprar localmente um Bilhete de Loteria em nome de nossos Usuários com as Operadoras de Loteria, de acordo com o Pedido do Usuário (respectivamente - "Representante Local"; "Bilhete de Loteria"); (iii) exibimos os resultados dos sorteios de loteria no site; (iv) se aplicável, coletamos os ganhos nas Operadoras de Loteria e creditamos a Conta de um Usuário elegível; e/ou (v) se aplicável, facilitamos a entrega em mãos de um Bilhete de Loteria Ganhador (definido abaixo) para Usuários elegíveis (coletivamente, o "Serviço de Bilhete de Loteria").
3. Para participar do Serviço de Bilhete de Loteria, do Serviço de Jogo em Grupo (ver Seção 9.5) ou do Serviço de Bilhete de Rifa de Loteria (ver Seção 9.8), você deve (i) ter uma Conta válida registrada e ativa; e (ii) cumprir os Termos. Um Usuário que satisfaça estes termos e legalmente compre um Bilhete de Loteria, uma Parte no Jogo em Grupo, ou uma Parte de Bilhete de Rifa de Loteria através dos nossos Serviços de Mensageiro de Loteria, será o proprietário do Bilhete de Loteria, da Parte no Jogo em Grupo ou da Parte de Bilhete de Rifa (conforme aplicável) adquirido(a) em qualquer estágio da compra do Bilhete de Loteria em nome do Usuário ou, com relação às Partes dos bilhetes coletivos (definidas abaixo) ou das Partes de Bilhetes de Rifa, a partir do momento da finalização da transação, conforme indicado na Seção 9.14 abaixo.
4. Se você deseja usar nossos Serviços de Mensageiro de Loteria para participar de um Sorteio de Loteria, de um Jogo em Grupo (definido abaixo) ou de um Sorteio de Rifa de Loteria, você deve usar as ferramentas disponíveis em nosso Site para (i) concluir um Pedido, escolhendo o tipo de formulário de loteria e inserindo seus números em cada linha ou escolhendo o tipo de Jogo em Grupo e o número de partes, ou escolhendo o Bilhete de Rifa de Loteria e o número de partes (conforme aplicável); (ii) enviar o Pedido preenchido; e (iii) pagar o preço pelo envio do Pedido (o "Preço do Pedido"). A finalização, submissão e pagamento de um Pedido, conforme detalhado nesta cláusula, doravante serão coletivamente referidos como “Fazer um Pedido”.
5. A porção devida a você de qualquer Prêmio resultante de um Bilhete de Rifa de Loteria vencedor corresponderá ao número de Partes de Bilhete de Rifa de Loteria que você adquiriu do número total de Partes de Bilhete de Rifa de Loteria. O pagamento por cada Parte de Bilhete de Rifa de Loteria é exibido no Site. Quaisquer Partes de Bilhete de Rifa de Loteria não adquiridas pelos usuários do Site deverão ser devolvidas ao Operador de Rifa de Loteria.
6. O Preço do Pedido (i) é o valor exibido no Site no momento em que você faz o Pedido; (ii) inclui a nossa taxa de serviço e, portanto, pode ser maior do que o preço de participação que você pagaria se você enviasse um formulário de loteria equivalente ou comprasse uma Parte equivalente no Jogo em Grupo ou uma Parte equivalente de Bilhete de Rifa de Loteria diretamente do Operador da Loteria ou Operador de Rifa de Loteria; (iii) está sujeito a alterações ocasionais, conforme exibido no Site; e (iv) está sujeito à quantidade de linhas e números no Pedido, ou ao número de Partes no Jogo em Grupo ou ao número de Partes de Bilhetes de Rifa de Loteria (conforme aplicável) que você selecionou no Pedido e ao número de jogos de loteria que você escolheu no Pedido.
7. Confirmação de Pagamento do Preço do Serviço. a) Pagamentos confirmados - após o recebimento do Preço do Pedido, enviaremos um e-mail de confirmação do pagamento. Você também pode visualizar na sua conta informações sobre o Bilhete de loteria, a Parte no Jogo em Grupo ou a Parte de Bilhete de Rifa de Loteria, incluindo seus detalhes de pagamento, o nome e data dos Sorteios de Loteria ou dos Sorteios de Rifa de Loteria. b) Pagamentos pendentes - no caso improvável de haver um atraso no pagamento (por exemplo, devido a problemas técnicos no processamento de uma transação) entre o envio de um Pedido, o pagamento do Preço do Pedido e o recebimento do pagamento, o status da transação ficará pendente até que recebamos o Preço do Pedido.
8. Paramos de aceitar a submissão de Pedidos para um Serviço de Bilhete de Loteria ou um Serviço de Aposta em Grupo umas horas antes do Sorteio da Loteria feito pela Operadora da Loteria ("Hora Limite"). Exibimos no Site quanto tempo ainda há até a Hora Limite para cada Sorteio de Loteria no Site. Nós mantemos o direito, a nosso exclusivo critério, de determinar a duração da Hora Limite. Saiba que quando a Hora Limite expirar para um determinado Sorteio de Loteria, você não poderá mais enviar um Pedido para aquele sorteio.
9. Após o recebimento de um Pedido e Preço do Pedido, contratamos um Representante Local para comprar na Operadora de Loteria, em nome do Usuário, o Bilhete de Loteria. Fazemos esforços comercialmente razoáveis para garantir que cada Bilhete de Loteria esteja em conformidade e seja apresentado de acordo com os prazos estabelecidos nas Regras da relacionadas à Operadora de Loteria. Você reconhece que, uma vez que os Bilhetes de Loteria são adquiridos localmente imediatamente após o envio do Pedido, não há opção de cancelamento em tempo hábil e você concorda que o envio de um Pedido e o pagamento do respectivo Preço do Pedido são finais, não canceláveis e não reembolsáveis (exceto conforme expressamente estabelecido nos Termos). Se houver qualquer inconsistência entre os números que aparecem em um Pedido e um Bilhete de Loteria, os números no Bilhete de Loteria prevalecerão.
10. Você pode ver cópias digitalizadas dos Bilhetes de Loteria ou das Partes de Bilhete de Rifa de Loteria na sua conta (o Serviço Veja Seu Bilhete). Você reconhece que leva tempo para carregar as cópias digitalizadas dos Bilhetes de Loteria ou das Partes de Bilhete de Rifa de Loteria, e pode haver um atraso entre o momento em que o Bilhete de Loteria é comprado e o tempo que uma cópia é disponibilizada para a visualização.
Visto que a cópia digitalizada de um bilhete pode ser mal utilizada como resultado da presença de certos detalhes como códigos ópticos, números de série, etc., reservamo-nos o direito de substituir essa cópia digitalizada por uma representação gráfica do bilhete adquirido, contendo os mesmos elementos materiais do referido bilhete.
11. Reservamo-nos o direito de recusar, rejeitar ou limitar quaisquer Pedidos feitos através do Site e/ou recusar ou rejeitar fornecer, ou limitar o fornecimento de quaisquer Serviços. Não haverá cobrança por um Pedido que não tenha sido aceito.
12. Depois de cada Sorteio de Loteria, a Operadora da Loteria publica os números ganhadores finais e conclusivos daquela loteria (os "Números Ganhadores"). Se um Bilhete de Loteria incluir os Números Ganhadores, você poderá ter direito a um prêmio em dinheiro a ser pago pela Operadora da Loteria ("Prêmios"). O número de Números Ganhadores que você precisa ter para ter direito a ganhos com relação a um Sorteio de Loteria, além do valor de um prêmio, é determinado exclusivamente pela Operadora da Loteria. Fazemos esforços comercialmente razoáveis para publicar os resultados oficiais do Sorteio da Loteria, incluindo os Números Ganhadores e os Prêmios, no site o mais rápido possível depois da publicação oficial desses pela Operadora da Loteria. Se o seu Bilhete de Loteria for um bilhete ganhador ("Bilhete de Loteria Ganhador"), enviaremos um e-mail para a conta de e-mail associada à sua Conta e (se você escolheu participar do nosso Serviço de Alerta) iremos notificá-lo que o Bilhete de Loteria é um Bilhete de Loteria Ganhador. O "Serviço de Alerta" permite que você receba alertas de SMS vencedores GRATUITOS, preenchendo seu número de celular no campo "Número de SMS" e selecionando alertas de ganho por SMS nas configurações de Notificações em sua Conta.
13. O site diferencia entre as seguintes categorias de Prêmios: (i) o primeiro prêmio em um determinado Sorteio de Loteria ou Sorteio de Rifa de Loteria (o "Jackpot"), prêmios sujeitos a impostos locais na jurisdição da Operadora da Loteria ou do Operador de Rifa de Loteria ("Ganhos Tributados Localmente") e prêmios de mais de US$ 2.500; e (ii) Prêmios que não são o Jackpot ou Ganhos Pagos Localmente ("Ganhos Secundários").
14. Se você tem direito a um Jackpot, Ganhos Pagos Localmente ou um prêmio de mais de US$ 2.500, então você é responsável por coletar pessoalmente o Prêmio no Operador de Loteria ou correspondente, de acordo com a Cláusula 9.23 abaixo, Não obstante o acima exposto, A Aloteca pode, à seu critério, oferecer coletar o Prêmio por você no Operador da Loteria ou no Operador de Rifa de Loteria correspondente e transferir o Prêmio para você (o Serviço de Coleta de Prêmios).
15. Se você tiver direito a Ganhos Secundários de até US$ 2.500 (incluindo), ou a qualquer Prêmio de um bilhete ganhador em uma Aposta em grupo, você aceita que nós coletemos os ganhos por você no Operador da Loteria ou no Operador de Rifa de Loteria correspondente e façamos a transferência dos ganhos para sua Conta (o Serviço de Coleta de Prêmios).
16. Você reconhece expressamente e concorda que (i) se nós coletarmos o Prêmio de loteria, o Prêmio da Aposta em Grupo ou o Prêmio de Rifa de Loteria em seu nome e transferirmos o Prêmio de loteria, o Prêmio da Aposta em Grupo ou o Prêmio de Rifa de Loteria para sua Conta, então nós podemos deduzir os custos de transferência associados à transação do valor do Prêmio de loteria, o Prêmio da Aposta em Grupo ou o Prêmio de Rifa de Loteria; e (ii) conforme aplicável, o Operador de Loteria ou o Operador de Rifa de Loteria pode deduzir impostos, retenções ou outras quantias do valor do Prêmio de loteria, o Prêmio da Aposta em Grupo ou o Prêmio de Rifa de Loteria, de acordo com as Regras do Operador de Loteria.
17. Usamos esforços comerciais razoáveis para transferir para você o Prêmio de loteria ou o Prêmio da Aposta em Grupo ou o Prêmio de Rifa de Loteria depois de recebermos fisicamente o Prêmio de loteria, o Prêmio da Aposta em Grupo ou o Prêmio de Rifa de Loteria do Operador de Loteria ou do Operador de Rifa de Loteria. Você reconhece e concorda que se, por qualquer razão, o Operador de Loteria ou o Operador de Rifa de Loteria falhar em nos entregar o Prêmio de loteria, o Prêmio da Aposta em Grupo ou o Prêmio de Rifa de Loteria, então (i) nós não teremos nenhuma obrigação de creditar a sua Conta online com um montante correspondente; e (ii) no caso de um Bilhete de Loteria Vencedor ou uma Parte de Bilhete de Rifa de Loteria Vencedora que foi adquirido(a) através do Serviço de Mensageiro de Loteria, proporcionaremos que o Bilhete de Loteria Vencedor ou a Parte de Bilhete de Rifa de Loteria Vencedora esteja disponível para você, e neste caso você poderá escolher coletar pessoalmente seu Prêmio, diretamente do Operador de Loteria ou do Operador de Rifa de Loteria.
18. Se você precisar coletar pessoalmente o seu Prêmio diretamente do Operador de Loteria ou do Operador de Rifa de Loteria correspondente, providenciaremos para que um de nossos representantes o encontre no nosso escritório (ou outro local de nossa escolha) no país do Operador de Loteria ou do Operador de Rifa de Loteria (o "Território"), para que esse representante entregue o Bilhete de Loteria Vencedor ou a Parte de Bilhete de Rifa de Loteria Vencedora nas suas mãos. Você aceita cooperar com a Aloteca, ou seu representante, para facilitar a tomada da posse do Bilhete de Loteria Vencedor ou a Parte de Bilhete de Rifa de Loteria Vencedora no Território. Você aceita que antes de tomar posse do Bilhete de Loteria Vencedor ou da Parte de Bilhete de Rifa de Loteria Vencedora, você deve primeiro assinar uma renúncia legal declarando que você (i) tomou ou está tomando posse do Bilhete de Loteria Vencedor ; (ii) é pessoalmente responsável pela coleta do Prêmio diretamente do Operador de Loteria ou do Operador de Rifa de Loteria correspondente; e (iii) e você renuncia a quaisquer reivindicações, direitos ou recursos legais ou equitativos que possa ter contra a Aloteca e o Representante Local com relação à sua coleta ou não coleta do Prêmio. Sob circunstância alguma a Serlo terá qualquer obrigação de pagar a você um valor igual ao que um Operador de Loteria ou um Operador de Rifa de Loteria não pagar a você com relação a qualquer Prêmio. A coleta deve ocorrer em até 3 dias corridos após o sorteio, após o prazo de 3 dias a Aloteca se reserva no direito de negar a coleta e tomar a acao que julgar mais cabível em cada situação.
19. A Aloteca se reserva o direito de obrigar os Jogadores a receber Prêmios equivalentes a US$ 100.000,00 (cem mil dólares americanos) ou mais em uma cerimônia de entrega, aberta à mídia escolhida pela Aloteca, e a dar uma ou mais entrevistas. O Jogador também pode optar por permanecer anônimo.
20. Se você não estiver localizado no Território, então você aceita que pode precisar viajar para o Território para coletar pessoalmente o Prêmio de loteria, o Prêmio da Aposta em Grupo ou o Prêmio de Rifa de Loteria, conforme aplicável (a "Viagem"). Você é o único responsável pela sua Viagem de ida e volta do Território e todos os seus custos e despesas relacionados, incluindo, entre outros, custos de viagem, acomodação e subsistência.
21. Se você viajar para receber o Prêmio de loteria, o Prêmio da Aposta em Grupo ou o Prêmio de Rifa de Loteria, conforme aplicável, você concorda que você continuará a ser o único responsável por: (i) obter todos os vistos e autorizações necessárias para entrar no Território; (ii) seguro de viagem seguro (que deve cobrir você por danos médicos, pessoais e reivindicações de propriedade); (iii) obter todas as vacinas, aprovações e/ou consentimentos médicos; e (iv) cumprir todas as Regras do Operador de Loteria ou do Operador de Rifa de Loteria que exijam o preenchimento e envio de formulários específicos, papelada ou documentação antes da coleta do Prêmio (coletivamente, "Requisitos de Viagem"). Você aceita que não obter ou cumprir certos Requisitos de Viagem pode impedi-lo de coletar o Prêmio de loteria, o Prêmio da Aposta em Grupo ou o Prêmio de Rifa de Loteria, conforme aplicável. Você assume e concorda que a viagem é inteiramente por sua conta e risco. Por meio deste instrumento você renuncia a quaisquer reivindicações, direitos ou recursos legais ou equitativos que possa ter contra a Serlo relacionados a:
O Serviço de Assinatura
22. O Site permite que você participe automaticamente e de forma periódica, através do nosso Serviço de Mensageiro, em uma Loteria específica (o "Serviço de Assinatura").
23. Se você optar por participar do Serviço de Assinatura e se inscrever em uma Loteria específica, usaremos nossos Serviços de Mensageiro de Loteria para permitir que você participe de cada sorteio futuro da loteria. Você reconhece que a frequência dos Sorteios de Loteria a cada semana depende da Loteria específica para a qual você está fazendo uma assinatura (por exemplo, algumas loterias têm sorteio uma vez por semana, enquanto outras têm sorteios duas ou três vezes por semana).
24. Você pode optar por participar de um número ilimitado de assinaturas ao mesmo tempo (para diferentes Sorteios de Loteria).
25. Por padrão, sua participação em qualquer uma das Loterias através do Serviço de Assinatura será baseada nos números do Pedido que você escolher quando começar a participar do Serviço de Assinatura ("Números de Pedido de Assinatura"). Você pode usar as ferramentas disponíveis no Site, a qualquer momento, para substituir os Números do Pedido de Assinatura pelos números de Pedido que você escolheu no recurso "Meus Números" na sua Conta.
26. Você concorda que sua Assinatura e as obrigações de pagamento relacionadas a ela permanecerão ativas até que você use as ferramentas disponíveis no Site para suspender ou desativar sua participação no Serviço de Assinatura, o que você pode fazer a qualquer momento (você também pode usar as ferramentas disponíveis no Site para reativar sua participação no Serviço de Assinatura).
27. Durante o tempo em que você estiver participando do Serviço de Assinatura, o Preço do Pedido será debitado para cada Sorteio de Loteria no qual você jogar.
28. Nós nos esforçamos para comprar em nome do usuário cada Bilhete de Loteria assim que o Site começa a aceitar Pedidos para um Sorteio de Loteria e, portanto, você aceita que, se decidir suspender ou desativar sua participação no Serviço de Assinatura, ainda poderá ser cobrado e você concorda em pagar o Preço do Pedido para o próximo Sorteio da Loteria.
29. Você reconhece que o Preço do Pedido para cada Sorteio da Loteria pode estar sujeito a alterações por vários motivos, incluindo, entre outros: (i) como os valores exibidos no Site são baseados na sua Moeda Escolhida, os Preços do Pedido estão sujeitos a variações diárias da conversão da moeda ; (ii) a Operadora da Loteria pode alterar o preço que cobra por seus bilhetes de loteria; ou (iii) nossas taxas de serviço podem mudar.
30. Você concorda que podemos debitar automaticamente sua conta com relação à sua participação no Serviço de Assinatura. Se a sua Conta não tiver fundos adequados para pagar sua participação no Serviço de Assinatura, então (i) faremos a cobrança do seu método de pagamento (por exemplo, o cartão de crédito que você indicou na sua conta) e, por meio deste instrumento, você autoriza que façamos assim; ou (ii) não compraremos em seu nome o seu Bilhete de Loteria, neste caso enviaremos um e-mail para o endereço de e-mail indicado por você, informando que a transação não foi realizada devido a fundos insuficientes.
1. Ocasionalmente podemos oferecer-lhe bônus ou outras ofertas promocionais. Todos os bônus e promoções estão sujeitos a estes Termos de Uso e aos seus termos e condições específicos, que serão fornecidos junto com a descrição de cada promoção. A participação em qualquer bônus ou ofertas promocionais implica a aceitação total dos termos e condições gerais e específicos. É de sua inteira responsabilidade garantir que você leu e compreendeu completamente os Termos de Uso antes de aceitar qualquer bônus ou promoção.
1. Se o processamento de um pedido ou uma Compra for interrompido depois de ter sido feito ou comprada, por uma falha de qualquer tipo no sistema, e não puder ser finalizado, a quantia do pedido ou da Compra, conforme se aplica, será reembolsada à sua Conta.
2. Reservamo-nos o direito de rescindir Pedidos feitos e Apostas sem aviso prévio, sempre que acharmos necessário, por causa de erros no programa ou outros erros.
3. Se qualquer informação, incluindo, entre outras, probabilidades e tabelas de pagamento, for publicada de forma incorreta no Site, agiremos para corrigir e retificar os dados no nosso sistema para que reflitam a informação correta. Quaisquer ganhos que forem afetados depois da publicação da informação incorreta também serão ratificados de acordo.
1. Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre o Site, inclusive com relação aos nossos Serviços, Jogos de Ganho Instantâneo e/ou quaisquer pagamentos, você pode (i) enviar um e-mail paras [email protected], (ii) enviar uma consulta para nós por usando a opção 'Entrar em Contato' que é fornecida no Site; (iii) conversar conosco através da ferramenta on-line que fornecemos no Site; e/ou (iv) ligar (a seu próprio custo) para o número de telefone de suporte que exibimos no Site (coletivamente, o "Serviço de Suporte").
2. Ao enviar uma reclamação, certifique-se de incluir informações claras sobre sua identidade e todos os dados relevantes que deram origem à insatisfação, para que possamos identificar claramente o problema em pauta. Fazemos esforços comercialmente razoáveis para responder o mais rápido possível, e o faremos dentro de 10 dias a partir da data na qual a reclamação nos foi enviada (prorrogável por mais 10 dias, se necessário).
[Conteúdo sobre Política de Jogo Responsável]
[Conteúdo sobre Direitos de propriedade intelectual]
1. A Aloteca se compromete e encoraja ter uma atitude responsável com relação a apostas e jogo, e para isso nós: (i) proibimos a qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade (ou a idade aplicável no país relevante) registrar uma Conta e usar nossos Serviços e comprar Jogos de Ganho Instantâneo; (ii) recomendamos que todos os Usuários estabeleçam limites para a participação em Sorteios de Loteria e compras de Jogos de Ganho Instantâneo; e (iii) não recomendamos aos Usuários usar as Loterias ou os Jogos de Ganho Instantâneo como uma fonte de renda, ou uma forma de pagar dívidas. Se você acha que está usando nosso Serviços ou se está comprando Jogos de Ganho Instantâneo de forma irresponsável, encorajamos a parar de usar e fechar a sua Conta usando as ferramentas disponíveis no Site justamente para isso. Elas incluem:
3. O Site contém informações e links para organizações que podem ajudar em caso de problemas com jogos de azar, incluindo links e referências a ferramentas e recursos de autoavaliação. Se você estiver preocupado com a sua participação nas Loterias ou nos Jogos de Ganho Instantâneo, encorajamos a buscar ajuda através dessas áreas no Local. Mais informações podem ser encontradas aqui.
4. Vamos nos esforçar de forma razoável para aplicar nossas políticas de jogo responsável, para fornecer suporte e assistência e orientação no uso de nossas ferramentas de Jogo Responsável, no entanto, não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação se você continuar jogando e/ou procurar usar o Site com a intenção de evitar deliberadamente as medidas relevantes em vigor e/ou não formos capazes de aplicar tais medidas por motivos além de nosso controle razoável.
[Conteúdo sobre Isenções de garantia]
1. O conteúdo do Site, incluindo, entre outros, o texto, documentos, descrições, produtos, tecnologia, software, gráficos, fotos, sons, vídeos, recursos interativos e serviços (coletivamente, o "Conteúdo") e as marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos neles contidos ("Marcas"), são propriedade da Aloteca e/ou seus licenciadores, e podem ser protegidos por direitos autorais, marcas comerciais, patentes ou outras leis e tratados de propriedade intelectual aplicáveis. O Conteúdo pode incluir informações sobre loterias no geral, Sorteios de Loteria e os resultados e a premiação deles, e informações sobre as chances de ganhar um Sorteio de Loteria. A Aloteca e/ou seus licenciantes reservam todos os direitos não expressamente concedidos no Site e no Conteúdo.
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8. Você concorda que a Aloteca não será responsável por qualquer Bilhete de Loteria ou Parte de Bilhete de Rifa de Loteria perdido(a) ou falha em apresentar um formulário ou comprar um Bilhete de Loteria ou uma Parte de Bilhete de Rifa de Loteria, ou por quaisquer erros administrativos que possam ser incluídos em um Bilhete de Loteria ou uma Parte de Bilhete de Rifa de Loteria, ou por um jogo de ganho instantâneo defeituoso, falha, mau funcionamento ou erro decorrentes do nosso sistema ou de um dos sistemas do nosso provedor de serviços, erro humano (cada um "incidente"). Na medida em que qualquer incidente surgir, ou tomarmos conhecimento de qualquer incidente, reservamo-nos o direito de cancelar um Bilhete de Loteria, um Pedido, ou uma participação em um Jogo de Ganho Instantâneo, e nossa única responsabilidade perante você, e seu único recurso, será um reembolso do Preço do Pedido relacionado.
9. Você aceita que o conteúdo relacionado a um Sorteio de Loteria ou um Sorteio de Rifa de Loteria, incluindo os resultados oficiais de qualquer Sorteio de Loteria ou Sorteio de Rifa de Loteria (coletivamente, "dados do operador de loteria"), é baseado em informações obtidas dos Operadores de Loteria ou dos Operadores de Rifa de Loteria, e este conteúdo pode estar incorreto, incompleto e sujeito a alterações. Nós não garantimos, endossamos ou asseguramos a precisão, a moeda ou a integridade de quaisquer dados da operadora de loteria, e você concorda em verificar os dados da operadora de loteria através do site ou de publicações oficiais do Operador de Loteria ou do Operador de Rifa de Loteria relevante.
10. A Aloteca envidará esforços razoáveis para garantir que as probabilidades, tabelas de pagamento, resultados e prêmios publicados e/ou fornecidos por ela estejam corretos. Entretanto, a Aloteca não terá qualquer responsabilidade por esses erros, incluindo erros que são descobertos somente após o pagamento dos Prêmios, incluindo, entre outros, no caso desse erro ser baseado em erro humano, mau funcionamento ou informação incorreta publicada pelo Operador de Loteria ou pelo Operador de Rifa de Loteria, ou outras fontes de informação relevantes para o Sorteio de Loteria ou o Sorteio de Rifa da Loteria envolvida.
11. Nós não fazemos nenhuma representação ou garantia com relação à sua chance de obter números ganhadores ou de ter direito a um ganho, a um Prêmio de loteria, uma Parte do Prêmio da Aposta em Grupo ou a um Prêmio de Rifa de Loteria, ou uso de comércio.
12. A Aloteca não garante que um Operador de Loteria ou um Operador de Rifa de Loteria realize (incluindo corretamente) qualquer Sorteio de Loteria ou Sorteio de Rifa de Loteria, honre um Bilhete de Loteria ou um Bilhete de Rifa de Loteria e/ou pague prêmios de loteria aplicáveis ou Prêmios da Aposta em Grupo ou Prêmios de Rifa de Loteria, e você concorda que a Aloteca não será responsável pela falha de qualquer Operador de Loteria ou Operador de Rifa de Loteria com relação a qualquer uma das atividades anteriores. Em nenhuma circunstância a Aloteca será obrigada ou responsável por pagar a você qualquer Prêmio de Loteria, o Prêmio da Aposta em Grupo ou o Prêmio de Rifa de Loteria, ou valor igual ao Prêmio de Loteria, o Prêmio da Aposta em Grupo ou o Prêmio de Rifa de Loteria, se um Operador de Loteria ou um Operador de Rifa de Loteria não o fazer por qualquer motivo. Por meio deste instrumento você renuncia a quaisquer reivindicações, direitos ou recursos legais ou equitativos que possa ter contra a Aloteca ou qualquer pessoa que atue em seu nome e que surjam da sua interação com um Operador de Loteria ou um Operador de Rifa de Loteria e/ou das ações ou inações de um Operador de Loteria ou um Operador de Rifa de Loteria.
13. A Aloteca não é um Operador de Loteria ou um Operador de Rifa de Loteria e não possui ou fornece Sorteios de Loteria ou Sorteios de Rifa de Loteria. Sua participação em cada Sorteio de Loteria e/ou Sorteio de Rifa de Loteria e/ou Jogo de Ganho Instantâneo e a compra de qualquer serviço, é voluntária e por sua conta e risco. Se você tiver uma disputa com um Operador de Loteria ou um Operador de Rifa de Loteria ou qualquer outro usuário ou terceiro com relação ao site e/ou um Sorteio de Loteria e/ou um Sorteio de Rifa de Loteria e/ou um Jogo de Ganho Instantâneo (e qualquer ganho, Prêmio de loteria, Parte do Prêmio da Aposta em Grupo ou Prêmio de Rifa de Loteria em relação a isso), você concorda que a Aloteca não é responsável por quaisquer reclamações ou danos decorrentes ou relacionados a tal disputa. A Aloteca se reserva o direito, mas não tem obrigação, de monitorar qualquer disputa.
14. Salvo quando expressamente declarado na nossa Política de Privacidade, Aloteca não faz quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à segurança de qualquer informação que você possa fornecer ou atividades nas quais você se envolva durante o curso de seu uso do Site.
15. A Aloteca será responsável de acordo com o que é expressamente disposto nestes Termos, mas não terá nenhuma outra obrigação, dever ou responsabilidade em contrato, ofensa (incluindo negligência), descumprimento de deveres estatutários ou outros.
16. As disposições desta seção 16 sobreviverão ao término ou expiração destes Termos.
[Conteúdo sobre Limitação de responsabilidade]
1. Sob circunstância alguma a Aloteca ou nossas afiliadas e nossos respectivos diretores, conselheiros, funcionários, licenciantes, cessionários e/ou agentes serão responsáveis por qualquer perda de dinheiro, custo, perda de despesas, danos a boa vontade, reputação, especial, indireto, direto, acidentais, punitivos ou consequenciais de qualquer tipo que surjam sob estes termos ou que resultem do uso ou da impossibilidade de uso do Site e/ou dos Serviços, mesmo que a Aloteca tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a limitação ou a exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, então essa limitação e exclusão podem não se aplicar a você.
2. As disposições desta seção 17 sobreviverão ao término ou expiração dos Termos.
3. Você concorda em defender, indenizar e isentar a Aloteca e nossas afiliadas, e nossos respectivos diretores, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas e quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso ou incapacidade de usar o Site; (ii) qualquer disputa entre você e outro Usuário ou Operador de Loteria ou Operador de Rifa de Loteria; ou (iii) sua violação dos Termos do Site.
1. Os Termos são válidos até serem rescindidos pela Aloteca. A Aloteca, a seu exclusivo critério, tem o direito de rescindir o seu acesso ao Site, ou qualquer parte dele, imediatamente e a qualquer momento (incluindo, sem qualquer limitação, por uma violação dos Termos do Site). A Aloteca não será responsável perante você ou qualquer terceiro pelo término do seu acesso ao Site, ou qualquer parte dele. Se você se opuser a qualquer termo ou condição dos Termos do Site, ou quaisquer modificações subsequentes, ou ficar insatisfeito com o Site de qualquer forma, seu único recurso é interromper imediatamente o uso do Site. Após a rescisão destes Termos, você deverá cessar todo o uso do Site. Esta Seção 18 (Vigência e Rescisão) e as Seções 9 (Termos de Serviços), 14 (Direitos de Propriedade Intelectual), 16 (Isenções de Garantia), 17 (Limitação de Responsabilidade) e qualquer disposição que pela sua natureza deve sobreviver, sobreviverá ao término destes Termos.
1. Os Termos, e quaisquer direitos e licenças aqui concedidos, não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser atribuídos pela Serlo sem restrição ou notificação a você.
1. A Aloteca se reserva o direito de descontinuar ou modificar qualquer aspecto do Site a qualquer momento. Os Termos do Site e o relacionamento entre você e a Aloteca serão regidos e interpretados de acordo com as leis, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Por meio deste, você renuncia ao direito a um julgamento por júri ou a participar de uma ação coletiva. A Convenção da ONU sobre a Venda Internacional de Mercadorias não se aplicará aos presentes Termos. Os Termos do Site constituem o acordo integral entre você e a Aloteca com relação ao Site. Se qualquer disposição dos Termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições destes Termos, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia de qualquer termo dos presentes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a falha de uma parte em afirmar qualquer direito ou disposição sob os Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Você concorda que qualquer causa de ação que possa ter decorrente ou relacionada ao Site deve começar dentro de um (1) ano após a causa da ação ser acumulada. Caso contrário, tal causa de ação é permanentemente bloqueada.
2. As dívidas de jogo são executórias por lei na Ilha de Man.
Última atualização: 1 de março de 2022
1. CONDIÇÕES DE USO.
a. Cada jogador deve: i. ter 18 anos ou mais; ii. pagar quaisquer impostos requeridos sobre os ganhos; iii. não ser uma pessoa nas Listas Excluídas; iv. no momento da aposta, não deve ser diretor, oficial ou funcionário (ou cônjuge ou dependente) da empresa European Lotto and Betting Limited (EU Lotto) ou do Operador ou de uma das empresas do grupo, nem contratado ou prestador de serviços de qualquer empresa do grupo da EU Lotto; v. reconhecer que não será válido fazer uma aposta ou uma aparente aposta após o prazo final e/ou após o início de um sorteio específico ou um sorteio que de facto já foi realizado, independentemente de qualquer confirmação automática que possa ser gerada ou independentemente de um prazo final errado que possa ter sido exibido no Site do Operador; vi. reconhecer que os valores anunciados para os jackpots das loterias disponíveis no Site do Operador são estimativas do valor aproximado do jackpot, estimativas feitas usando certas suposições em relação ao jackpot atual ou futuro, no caso de ser ganho ou acumulado. Os valores são estimativas não juridicamente vinculativas, e a EU Lotto junto com o Operador não são responsáveis por quaisquer discrepâncias entre o jackpot estimado e o jackpot real; vii. reconhecer que, se um sorteio não for organizado ou nenhum resultado do sorteio for publicado ou anunciado oficialmente, ou se as apostas não puderem ser aceitas para um sorteio em particular, todas as apostas válidas para esse evento serão válidas para o sorteio reagendado ou para o próximo sorteio relevante disponível. O prazo para fazer uma Aposta será exibido no Site do Operador; viii. reconhecer que os Termos de Jogos Suplementares são publicados em vários idiomas, e a versão em Inglês dos presentes Termos de Jogos Suplementares substituirá e terá precedência sobre quaisquer elementos conflitantes com outros idiomas;
2. GANHOS DE APOSTAS EM LOTERIAS
a. Pagamento dos ganhos. No caso de uma aposta ganhadora: i. será realizado um cálculo do valor monetário total dos ganhos; ii. se necessário, será solicitada, com o suporte do Operador, a conclusão de determinadas ações de verificação do jogador. Em particular, todos os pagamentos de nível 1 em relação às apostas no resultado dos eventos de apostas estão sujeitos a verificação estendida dos jogadores, a auditorias de terceiros na validação de ganhos e pagamentos pelas seguradoras subjacentes; e, iii. após a conclusão dessas verificações, assumindo que nenhum problema válido que possa ter sido identificado não fique sem solução, os ganhos serão disponibilizados ao Operador. Para evitar qualquer dúvida, a EU Lotto não terá nenhuma responsabilidade perante o jogador, relativamente aos ganhos. iv. os ganhos em todos os jogos da EU Lotto que usam a tecnologia RiNG são pagos conforme publicado no Site do Operador, processo independente de quaisquer ganhos publicados pelo Operador da Loteria Subjacente. b. Cálculo dos ganhos. O cálculo é diferente, dependendo da Loteria Subjacente e a categoria de prêmios. A tabela em baixo explica qual método de cálculo se aplica para cada jogo:
| Jogo | Loteria Subjacente | Operador da Loteria Subjacente | Categoria de prêmios | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| MegaMillions | MegaMillions | MUSL | Tipo A (jackpot principal) | 1 (5 + 1 acertos) |
| MegaMillions | MegaMillions | MUSL | Tipo B (prêmio secundário) | 2 (5 + 0 acertos) |
| MegaMillions | MegaMillions | MUSL | Tipo C (prêmio secundário) | 3 (4 + 1 acertos) |
| MegaMillions | MegaMillions | MUSL | Tipo C (prêmio secundário) | 4 (4 + 0 acertos) |
| MegaMillions | MegaMillions | MUSL | Tipo C (prêmio secundário) | 5 (3 + 1 acertos) |
| MegaMillions | MegaMillions | MUSL | Tipo C (prêmio secundário) | 6 (3 + 0 acertos) |
| MegaMillions | MegaMillions | MUSL | Tipo C (prêmio secundário) | 7 (2 + 1 acertos) |
| MegaMillions | MegaMillions | MUSL | Tipo C (prêmio secundário) | 8 (1 + 1 acertos) |
| MegaMillions | MegaMillions | MUSL | Tipo C (prêmio secundário) | 9 (0 + 1 acertos) |
| PowerBall | Powerball | MUSL | Tipo A (jackpot principal) | 1 (5 + 1 acertos) |
| PowerBall | Powerball | MUSL | Tipo B (prêmio secundário) | 2 (5 + 0 acertos) |
| PowerBall | Powerball | MUSL | Tipo C (prêmio secundário) | 3 (4 + 1 acertos) |
| PowerBall | Powerball | MUSL | Tipo C (prêmio secundário) | 4 (4 + 0 acertos) |
Pagamento dos prêmios em jogos estilo loteria MegaMillions e Powerall:
Segundo a prática das loterias oficias MUSL Mega Millions e Powerball, o jogador também pode pagar os ganhos na categoria de prêmios Tipo A (1° prêmio) ao longo de 30 anos (na forma de Anuidade). Se o jogador optar pela opção de Anuidade, o primeiro pagamento será efetuado o mais pronto possível após o sorteio, com os seguintes 29 pagamentos a serem efetuados cada ano. O valor do pagamento anual (durante os 29 anos) será calculado de tal maneira que o valor aumente segundo a porcentagem estabelecida pela empresa MUSL, de um ano para o outro, até que o valor total do prêmio seja pago. Se o jogador optar pela opção de pagar os ganhos em um montante fixo (pagamento em quantia única em dinheiro), os prêmios pagáveis após a dedução aplicável serão descontados, tal como acontece com o pagamento de prêmios das loterias oficias MUSL Mega Millions e Powerball. Portanto, a taxa de desconto é de 40%, ou seja, os ganhos pagos na quantia única em dinheiro representam 60% do valor da Anuidade paga ao longo de 30 anos. A opção de pagamento dos prêmios será escolhida segundo o critério da empresa Deduções dos prêmios em jogos estilo loteria MegaMillions e Powerball: A Aloteca aplica uma dedução de 38% do prêmio nas primeiras três categorias de prêmios, para fins de replicar os requisitos tributários que o jogador ia experimentar se tivesse jogado na loteria oficial.
“DLTB” – “Deutscher Lotto-und Totoblock” que opera ou coorganiza o sorteio oficial da Lotto 6aus 49, Spiel 77, Super 6, Glücksspirale e EuroJackpot. “MUSL” – a empresa “Multi-State Lottery Association” (Associação de Loteria Multi-Estatal) que opera as loterias oficias Powerball e Mega Millions. “Sisal“ – a organização de loterias da Itália que opera a loteria oficial italiana Enalotto. “ÖLG“ ou “Österreichische Lotterien Gesellschaft” – a organização de loterias da Áustria que opera as loterias oficiais Lotto 6aus45, Joker e EuroMilhões.
3. DEFINIÇÕES
“Aposta” – uma aposta no resultado do sorteio de uma Loteria Subjacente e/ou no jackpot da Loteria Subjacente. “Aposta Combo” – em uma aposta combo, todas as combinações possíveis para os números selecionados são consideradas apostas separadas. “Lista de Pessoas Excluídas” – contém cada uma das seguintes pessoas: i. qualquer cidadão ou residente de um país listado pela FATF (Financial Action Task Force) como representando um risco para o sistema financeiro internacional, conforme indicado na seção "Países" da página http://www.fatf-gafi.org em "Jurisdições de alto risco sujeitas a apelo à ação" e "Jurisdições sob Monitoramento Aprimorado", conforme alterado de vez em quando pela FATF; ii. qualquer pessoa incluída na Lista de Sanções Financeiras da HMRC, conforme alterada de vez em quando; e iii. qualquer cidadão ou residente dos Estados Unidos da América. “FATF” - Financial Action Task Force. “Jackpot” – no caso de uma aposta, o máximo de ganhos possíveis na EU Lotto relativamente ao sorteio subjacente, na categoria de prêmios/categorias de prêmios das loterias em questão. “Resumo do Jogo” – os cálculos determinados e expostos nos presentes Termos de Jogos Suplementares, na seção “Cálculo dos ganhos”. “Jackpots Especiais (SpecialJackpots)” – na categoria de prêmios mais alta comunicada pelo Operador relativamente a um jogo EU Lotto, se esse valor for maior que o jackpot publicado pela Loteria Subjacente em questão. “Aposta EU Lotto ganhadora” – uma aposta ganhadora feita no Site do Operador, que foi registrada pela Internet com sucesso, e realizada pelo Operador em nome dos jogadores da EU Lotto, incluindo também possíveis apostas ganhadoras feitas através de terceiros para empresas afiliadas, e depois realizadas por terceiros em nome de um jogador das empresas afiliadas. “Operator” – a empresa Serlo Limited. “Site do Operador” – representa o site acessível para os jogadores do Operador, que é a loterias-mundiais.com. “Pagamento” – o valor que o operador de uma Loteria Subjacente tem que pagar ou já pagou em relação a uma aposta ganhadora no sorteio relevante e na categoria de prêmios relevante. “Jogador” – um usuário com uma conta criada no Site do Operador. “Categoria de prêmios” ou “Nível de prêmios” – o número total de números que um jogador acertou depois de ter feito, por qualquer meio, uma aposta com a EU Lotto ou qualquer empresa de seu grupo, o Operador ou qualquer outro operador (incluindo, entre outros, Super Números, Estrelas, Euro Números, números Powerball, números Megaball, Bolas de Bônus e/ou outros números, conforme aplicável) determina a categoria de prêmios em relação a um sorteio relevante de uma certa loteria ou jogo relevante, segundo mencionado nas regras oficiais da Loteria Subjacente. “RiNG” – um gerador de números aleatórios que é usado para realizar os sorteios de estilo loteria. O gerador de números aleatórios é compatível com o modelo e as normas regulatórias aplicáveis. “Categoria de prêmios Tipo A” – uma categoria de prêmios cujo pagamento aos jogadores depende do número total de apostas EU Lotto ganhadoras e de bilhetes ganhadores na respectiva categoria de prêmios da Loteria Subjacente, segundo definido no Resumo do Jogo da EU Lotto. “Categoria de prêmios Tipo B” – uma categoria de prêmios cujo pagamento aos jogadores depende do número total de apostas EU Lotto ganhadoras e de bilhetes ganhadores na respectiva categoria de prêmios da Loteria Subjacente, segundo definido no Resumo do Jogo da EU Lotto. “Categoria de prêmios Tipo C” – uma categoria de prêmios cujo pagamento aos jogadores depende do número total de apostas EU Lotto ganhadoras e de bilhetes ganhadores na respectiva categoria de prêmios da Loteria Subjacente, segundo definido no Resumo do Jogo da EU Lotto. “Loteria Subjacente” – uma loteria na qual é baseado um jogo da EU Lotto ou um sorteio de estilo loteria realizado usando a tecnologia RiNG, exceto indicado de outra forma nos presentes termos. “Jackpot da Loteria Subjacente” – o valor agregado a pagar pelo Operador da Loteria Subjacente em relação a todos os bilhetes ganhadores da Loteria Subjacente em uma categoria de prêmios Tipo A ou Tipo B, relativamente a um sorteio relevante da Loteria Subjacente, conforme anunciado pelo Operador da Loteria Subjacente ou, se nenhum bilhete ganhador fosse anunciado, o valor que teria sido pago pelo Operador da Loteria Subjacente se houvesse um bilhete ganhador da Loteria Subjacente nessa categoria de prêmio do jackpot em relação ao respectivo sorteio. Para os jogos da EU Lotto que usam a tecnologia RiNG, o valor a pagar é publicado no Site do Operador. “Operador da Loteria Subjacente” – a organização que organiza ou coorganiza a Loteria Subjacente. “Ganhos” – tem a ver com os valores pagáveis aos jogadores, em relação às apostas EU Lotto ganhadoras.
